FAMA – Faculdade de Maceió

REGIME ADOTADO

O regime adotado para o curso de Direito é Regime Semestral.

Embora não contemple partes flexíveis, a FAMA estimula a participação em atividades extracurriculares, através da extensão e pesquisa, bem como a realização de seminários, simpósios, monitoria, iniciação científica, participação em encontros nacionais de direito, além de participação em atividades.​

Visão

Formar profissionais qualificados para o exercício das atividades pertinentes aos operadores jurídicos, conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, do Estado e do Direito brasileiros, enquanto atores históricos capazes de atenderem às demandas da cidadania e do desenvolvimento econômico e científico.

Missão

Proporcionar referência teórica e experiência concreta para a implementação dos parâmetros que ensejarão a qualidade do ensino, da pesquisa e da produção acadêmica, bem como da extensão, visando ao exercício competente e à qualificação cada vez maior das atividades profissionais; Qualificar os alunos para assumirem suas atribuições e deveres sociais como operadores jurídicos aptos e responsáveis a desenvolverem suas atividades técnico-jurídicas em sintonia com a realidade social e fundadas em referenciais humanistas, éticos e solidários; Despertar nos alunos que, como futuros profissionais de uma área das ciências sociais aplicadas, devem ter consciência da importância que o exercício de suas atividades profissionais tem como condição de possibilidade de realização e exercício da cidadania, em função de poder proporcionar avanços sociais, econômicos e culturais, através da efetivação dos direitos e do Estado democrático.

Perfil Profissional do Egresso

• As principais profissões jurídicas a que o egresso do Curso de Direito pode ascender são as seguintes: magistratura, ministério público e advocacia.
• Na magistratura, exercitar-se-á a atividade jurisdicional, seja no Juízo Comum, no Federal ou no Trabalhista. Em cada um deles, uma espécie de conflito para cuja pacificação o magistrado, profissional da respectiva carreira jurídica, terá de atuar, tendo em vista o ordenamento jurídico então existente.
• O Ministério Público se caracteriza por ser uma instituição permanente, indispensável à função jurisdicional estatal, cabendo-lhe, como preconizado na Constituição Federal, a defesa: a) da ordem jurídica; b) do regime democrático; c) dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Assim, promotores de justiça, procuradores do trabalho e procuradores da república cumprirão as tarefas que lhe são atribuídas por força de lei, sempre com vistas à defesa dos interesses maiores dentro de nossa sociedade.
• O advogado é figura indispensável à administração da justiça, exercendo seus misteres seja através da advocacia pública (Advogados-gerais da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores dos Estados, Procuradores dos Municípios), seja através da advocacia privada, ou defensoria pública.
• O ingresso na advocacia pressupõe a submissão, do candidato concluinte do Curso de Direito, a exame, prestado perante a Ordem dos Advogados do Brasil, chamado Exame de Ordem.
• Contamos, atualmente, com duas matrizes curriculares.